Uma análise de Mauro

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga de soldado do Corpo por Bombeiros Militar. Indeferimento dos efeitos da antecipaçãeste da tutela. Exclusão do impetrante do certame foi motivada pela existência por Boletim por Ocorrência no seu nome. A investigação social, em concurso público, nãeste está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo também de modo a avaliar sua própria conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administração, até mesmo usando previsãeste no Edital.

Eliminar o candidato na fase de investigaçãeste social devido ao cometimento por crimes por parentes ou vizinhos próximas viola a nãeste transcendência da pena e a presunção por inocência:

k) apresentar declaraçãeste firmada pelo próprio candidato do não haver sofrido, no exercício profissional ou do qualquer função pública, penalidade disciplinar por prática do atos desabonadores (…)

Há quaisquer anos (aproximadamente 2 anos atrás), fui chamado de modo a prestar esclarecimentos em 1 inquérito policial da Policia Federal, em 1 caso de crime contra o sistema financeiro.

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.

A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral.

Seu governo foi marcado através instabilidade política e a forte repressãeste às revoltas tenentistas, em que setores militares pediam moralizaçãeste da política e a volta das liberdades públicas. (Compartilhe)

ESTES crité especialmenterios do investigaçãeste da vida pregressa possui um largo campo de atuaçãeste, na medida em de que se busca apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.

2. A decisãeste monocrática de que confirma tal jurisprudência para disparar a preceito legal estadual interpretaçãeste a ela conforme nãeste ofende este postulado da reserva por plenário estabelecido pelo art.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação por um candidato na fase do investigação social de concurso para perito da polícia federal, em razãeste de fato ocorrido 10 anos previamente do certame.

A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, natural como se já praticou ilícitos penais.

Dessa FORMATO, este TCO/BO poderá ser motivo ensejador de eliminações em concurso de modo minhas fontes a as carreiras policiais.

1. Entende a jurisprudência desta Corte qual a investigação social não se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais que eventualmente possua praticado.

Aconselho a você a somente pedir a exoneração por seu cargo um POR DIA previamente por tomar posse no novo cargo.

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